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IR podem levar à malha fina

05/03/2018 Imposto de Renda Pessoa Física
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A primeira preocupação do contribuinte, quando se trata da declaração de Imposto de Renda, é com a documentação. Quem ainda não separou informes, comprovantes, recibos e notas fiscais precisa começar a fazer isso, já que a Receita Federal, a cada ano, cria mais mecanismos de controle e cruzamento de dados. “O contribuinte precisa ter consciência de que é uma prestação de contas e que o Leão não vai perdoar nenhum erro ou omissão, sob pena de cair na malha fina”, adverte Sandra Batista, tributarista do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O prazo para preencher e encaminhar a declaração 2018 vai até 30 de abril.

O ideal é que, ao iniciar a prestação de contas ao Fisco, esteja com os documentos e comprovantes a mão (veja quadro). Toda essa papelada já deve ter sido entregue pelo empregador ou pelos bancos e operadoras, para os casos de quem tem previdência privada ou plano de saúde, por exemplo.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou não tributáveis acima de R$ 40 mil em 2017. Se a renda não ultrapassou esse piso, mas, em algum mês, o contribuinte teve valores retidos na fonte, a declaração permite que esse dinheiro seja restituído. Quem tem patrimônio superior a R$ 300 mil também está entre os vários casos de obrigatoriedade.

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De acordo com a contadora Rita Aguiar, da Atos e Fatos, quanto mais cedo o contribuinte começar a fazer a declaração, melhor. “Não deixe para última hora e preste atenção nas exigências da Receita”, recomenda. Para quem achar muito complicado, ela aconselha que “procure um profissional de contabilidade”.

Este ano, lembra a contadora, será preciso identificar os dependentes a partir de 8 anos por CPF. Outra novidade é o detalhamento dos bens. O Fisco que saber endereço e número de IPTU de imóveis, e o número do Renavam de veículos, barcos, aeronaves, por exemplo. Os dados são opcionais, agora, mas passarão a ser obrigatórios em 2019

Deduções

Sandra, do CFC, recomenda tranquilidade na hora de fazer a declaração para evitar omissões e erros. “Confira se está com todos os comprovantes de rendimento, caso falte algum ou alguma informação, ainda dá tempo de procurar as fontes pagadoras”, diz. Outro aspecto importante que deve se levar em conta antes de começar a preencher o documento é saber quais as possibilidades de dedução permitidas pela legislação.

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Feito isso, o contribuinte deve separar recibos de despesas com escolas, plano de saúde, médicos e hospitais, dependentes, pensão alimentícia, aluguel. Qualquer gasto com saúde, se tiver o comprovante com CPF ou CNPJ do recebedor, é aceito pelo Fisco. Ano passado, quase 150 mil pessoas caíram na malha fina por apresentação de recibos falsos ou com valores divergentes da fonte.“Há algumas despesas que o Fisco não aceita, como exame de DNA para declaração de paternidade, assim como os gastos com o acompanhante do doente que dormiu no hospital”, destaca a conselheira do CFC.

Uma das principais dúvidas neste início de processo de prestação de contas é sobre o que fazer caso esteja na malha fina do ano anterior. A recomendação do supervisor nacional do IR na Receita Federal, Joaquim Adir, é de que o contribuinte faça a declaração do IRPF 2018 normalmente. A retenção é usada pelo Fisco em caso de irregularidade ou inconsistência para que mais cruzamentos sejam feitos.

Autor: Azelma Rodrigues - Fonte: Correio Brasiliense

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