Está sendo discutida a incidência ou não do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre operações com software. O questionamento se deve ao fato de que há recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre estas mesmas operações, dessa forma causando uma bitributação. Abaixo uma visão mais detalhada do cenário atual:
Estas questões estão em discussão desde 1999, voltou a ser votada este mês, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento do caso. No dia 11/11/2020 o ministro Nunes Marques pediu vista (pedido que serve para que o ministro tenha mais tempo de examinar melhor o processo antes de votar). Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilhe conosco.
Robison Chan Tong
Departamento fiscal ProLink Contábil